VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA OPERAÇÃO CHUMBO DERRETIDO PRATICADAS POR ISRAEL CONTRA O POVO PALESTINO

Antônio Venâncio Alves Neto1, Bruno Vinicio Sequeira Lago1, Cinthia Azevedo Santos1, Dimitri Arraes Adami1,
Elder Cruz de Souza1, Izza Mathildes Silva Matos1, Leandro Fróes1, Rafaella de Cerqueira Favila , Ricardo Amazonas de Souza , Luiz Alberto Leite do Nascimento e Clodoaldo da Silva Anunciação

SUMÁRIO
1. Introdução. 2. A origem do conflito árabe-israelense. 2.1. Antecedentes históricos do conflito atual. 2.2. Violações dos direitos humanos por Israel e Palestinos na operação “chumbo derretido ”. 3. Comportamento da sociedade internacional. 4. Relatório da ONU. 5. Considerações finais.

RESUMO
O presente trabalho traça uma análise crítica a respeito das violações dos direitos humanos durante o conflito entre Israel e o Estado Palestino na Faixa de Gaza, na chamada “Operação Chumbo Derretido”, de iniciativa das Forças de Defesa de Israel, e que é denominada de “Massacre de Gaza” pelos árabes. O exame de tal panorama perpassa por uma investigação da gênese desse conflito, mediante um exame acurado dos antecedentes históricos, as razões da ofensiva, as táticas utilizadas, o comportamento da sociedade internacional ante as atrocidades cometidas, abordando, ainda, as informações e as conclusões do Relatório da ONU sobre as violações cometidas naquela ofensiva realizada em dezembro de 2008, que perdurou até janeiro de 2009. A análise que ora traçamos perfilha a relevância do tema frente ao Direito Internacional Público, que avalia os aspectos jurídicos em torno desses conflitos. Ressalte-se, por fim, que este trabalho busca fazer uma análise de todos os meandros desse cenário da forma mais imparcial possível, cotejando, para tanto, o posicionamento das Organizações Internacionais, as atitudes de Israel e do Estado Palestino e as forças exógenas que fomentam ou infirmam esses conflitos.

Palavras-chave: Israel; Palestina; Organizações Internacionais; Conflitos; Direitos Humanos.

ABSTRACT
This paper paints a critical analysis about human rights violations during the Gaza War – known as Operation Cast Lead by the Israel Defence Forces and Gaza massacre in the Arab world. The examination of such panorama starts by an investigation on the genesis of this conflict, upon an accurate examination of the historical background, the reasons for the offensive, the tactics performed and the International society reactions after hearing about the atrocities committed. It also covers the information and conclusions from the UN Report on the violations committed during the offensive conducted by Israel in December 2008 into the Gaza Strip and maintained until January 2009. We also focus on the importance of this theme for the Public International Law, which analyzes the legal issues surrounding these conflicts. It should also be noted that this paper seeks to make an analysis about all the intricacies of this scenario the most impartially as possible by matching positions of international organizations, the attitudes of Israel and Palestinians and the exogenous forces that encourage or undermine these conflicts.

Keywords: Israel, Palestine, International Organizations, Conflict, Human Rights.


1 INTRODUÇÃO

Em 15 de setembro de 2009, foi concluído e divulgado o Relatório da ONU sobre um episódio do conflito árabe-israelense na Palestina, transcorrido em fins de 2008 e início de 2009. Chefiada pelo judeu sul-africano Richard Goldstone, a missão que elaborou o relatório, começou sua investigação em junho, sem contar com a mínima colaboração do Estado de Israel no período que esteve em Gaza levantando os fatos denunciados pela Imprensa Internacional e por vários órgãos de ajuda humanitária.
Segundo as denúncias, Israel teria lançado mão de táticas de guerra proscritas pelo Direito Internacional e violado de forma deliberada e reiterada os direitos humanos do Povo Palestino e cometido crimes contra a Humanidade. As conclusões de Goldstone e sua missão são contundentes, provocando reações diversas não só entre os atores principais do conflito, mas, também, da própria ONU e dos EUA.
Este artigo pretende se debruçar sobre a Guerra de Gaza, chamada pelos Israelenses de “Operação Chumbo Fundido”, seus antecedentes históricos, procurando identificar quais os fatos denunciados como violações aos direitos humanos, o papel da ONU e do Direito Internacional, fazendo, por fim, uma reflexão sobre os desafios e alternativas que se descortinam, não só para aqueles povos, como também para toda a Humanidade, em busca de uma convivência, embora não livre de conflitos, mas com um nível de segurança em que os direitos humanos sejam reconhecidos e respeitados.

2 A ORIGEM DO CONFLITO ÁRABE-ISRAELENSE

A região da Palestina abrigou a nação judaica por quase dois milênios na Antiguidade, até que os romanos destruíssem a cidade de Jerusalém e o seu Templo em 70 d.C, expulsando definitivamente os judeus no ano de 135, iniciando o que veio a se chamar de Diáspora. Após dois milênios fora da Palestina, eis que os judeus manifestaram concretamente sua vontade de retorno à região, conseguindo seu intento em 1948, com a criação do Estado de Israel pela ONU. Todavia, o território encontrava-se ocupado, há séculos, por outro povo, os palestinos, de origem árabe, os quais, até hoje, se insurgem ainda contra o que consideram um esbulho de seu lar.
A guerra da independência, como é chamada pelos israelenses, ou "a catástrofe", como é chamada pelos árabes, começou após a declaração do Estado de Israel, a 14 de maio de 1948, terminou com o controle israelense das áreas alocadas ao estado de Israel juntamente com mais de metade da área alocada ao estado árabe.

2.1 Antecedentes históricos do conflito atual

Atualmente, israelenses e árabes mantêm entre si relações tensas, principalmente desde que o Hamas venceu o Fatah nas eleições da Palestina. Durante as eleições para o Parlamento Palestino, em 2006, foi exigido o reconhecimento de todos os acordos entre a Autoridade Nacional Palestina e Israel. Foi oferecida pelo Hamas uma trégua de dez anos em troca da retirada de Israel de Jerusalém Oriental, Faixa de Gaza, Cisjordânia e Colinas do Golã.
Tendo em vista que Israel não retirou suas tropas da Faixa de Gaza e não cessaram os ataques ao território palestino, a trégua oferecida pelo Hamas foi suspensa e passaram a lançar foguetes caseiros, tipo Qassam, em direção ao sul do território israelense. Contudo, em dezembro de 2008, Israel iniciou a mais intensa operação militar contra a Palestina. A operação tinha como escopo interromper os ataques de foguetes do Hamas contra o território israelense.
Foram investidos vários ataques, dentre eles, um intervalo de quatro minutos com mais de cem bombas contra bases do Hamas. Os ataques também foram direcionados a alvos civis, com a justificativa de que o Hamas escondia material militar em mesquitas e escolas. Os confrontos se estenderam até janeiro de 2009, quando anunciaram um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, resultando na retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza.

2.2 Violações dos Direitos Humanos por Israel e Palestinos na “Operação Chumbo Derretido”

Também conhecida como o Massacre de Gaza, a Operação Chumbo Derretido, foi uma forte investida militar, impostas pelas Forças de Defesa de Israel contra território palestino, a partir do dia 27 de dezembro de 2008. Desde então, inúmeras violações, marcadas pela desproporcionalidade no desrespeito aos direitos humanos, passaram a ser perpetradas por ambos os Estados.
Nesse diapasão, encontramos denúncias feitas pela Imprensa Internacional e por Organizações de Direitos Humanos afirmando que Israel empregou, durante as ações militares em Gaza, uma substância química incandescente, capaz de causar queimaduras profundas e muito dolorosas: o fósforo branco. Essa substância, anote-se, é categoricamente vedada pelo protocolo III da Convenção de Genebra sobre armas convencionais, de 1980.
Acerca da mencionada Convenção, insta frisar que se trata de importante documento de proteção aos Direitos Humanos em âmbito internacional, característica que, como bem anota Silva Soares, impõe status de Diploma protetor das vítimas. Quem infringe as diretrizes por ela postas comete crimes de guerra, passíveis, inclusive, de responsabilização individual perante as Cortes Internacionais. Seu surgimento, conforme Luquini (2003), é um legado da 2ª Guerra Mundial.
As denúncias sobre violações ao Direito Internacional, incluem, ainda, elevado número de mortes de crianças e mulheres dentro de escolas, hospitais e templos e o cerceamento à liberdade de imprensa. Alguns dos episódios do conflito, fartamente documentados e que constituem fortes indícios da violação aos Direitos Humanos por Israel, são os que se seguem:
Levando ajuda médica e saindo do Chipre, o barco Dignity, teve que retornar, forçadamente, após ser acertado por tiros da marinha israelense enquanto estava em águas internacionais, cerca de 70 km da costa israelense e a 135 km do destino em Gaza, segundo os tripulantes da embarcação de ajuda humanitária.
Tal atitude encontra perfeita adequação como desrespeito ao quanto disciplinado pela IV Convenção de Genebra que, composta por 159 artigos, contem singular seção referente à tutela dos feridos e tratamento dos enfermos, com a conseqüente implicação de que deve haver livre acesso de medicamentos e ambulâncias aos locais de ataques.
Em outro momento do conflito, testemunhas também afirmaram que cerca de 200 palestinos estavam rezando em uma mesquita, qual seja Beit Lahyia, quando o templo foi bombardeado por Israel, matando 16 civis e ferindo outros 60 civis. Israel acusou o Hamas de esconder armas e munições dentro da mesquita.
Entretanto, no que pese a argumentação israelense, certo é que as Forças de ataque à Palestina infringiram princípios básicos de guarda e respeito aos civis, notadamente pelo fato de que, em Direito Internacional, se faz vedado o ataque a essa espécie de população. Não é outra a conclusão que se tira do Protocolo I da citada convenção humanitária pactuada em Genebra.
Ainda no que tange aos fatos ocorridos no conflito em apreço, no transcorrer dos episódios, mais precisamente no dia 5 de janeiro de 2009, as forças israelenses arremessaram bombas em uma casa em Zeitoun, um bairro da Cidade de Gaza, na qual os combatentes Israelenses haviam colocado, no dia anterior, pouco mais de uma centena de palestinos. A trágica e irracional implicação desse fato foi o assassinato de pelo menos 30 pessoas. No dia seguinte, em 6 de janeiro de 2009, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (ACNUR) apontou a aviação israelense como responsável pelo bombardeamento de uma escola administrada pelas Nações Unidas no campo de refugiados de Jabaliya, cujo resultado foi o óbito de um número entre 30 e 46 civis.
Sem embargo, as violações não param por aí. Relatam os meios de comunicação internacional, com substrato no quanto aduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que dezenas de pessoas das equipes médicas foram mortas durante os dias de investida, tendo outras dezenas ficado feridas. Não satisfeita com a tragédia, as forças israelenses atacaram centros médicos em Gaza, notadamente hospitais.
Desse modo, houve flagrante desrespeito às normas de Direito Internacional Humanitário, particularmente à Convenção de Genebra, que em seu art. 12, conclama: “As unidades sanitárias devem ser sempre respeitadas e protegidas e não devem ser objeto de ataques”. Em sendo assim, o fato narrado constitui mais uma grave transgressão das leis internacionais de guerra.
Outra questão relevante, dentro do tema da violação ao direito de atendimento médico, diz respeito ao impedimento, por parte dos militares israelenses, de retirada dos feridos palestinos, bem como a proibição da chegada de equipes médicas até os locais de conflito. Citem-se, ainda, os vários ataques aos membros de equipes de resgate da Cruz Vermelha Palestina, no período da ofensiva.
Por outro lado, a desproporcionalidade desse embate não pode ser avaliada pela quantidade de pessoas mortas, e, sim, pelo risco, ainda que mínimo, de morte de civis, qualificadas pelos desígnios dos que colocam populações indefesas como alvos. Em que pese afirmações supra, pode-se observar que não só Israel cometeu ataques contra os direitos humanos, mas também os Palestinos, ainda que de maneira menos extensa. Diz-se isso, pois o Hamas (Palestina) empreendeu pelo menos três crimes de guerra durante os conflitos com os israelenses, quais sejam: disparar contra civis israelenses, utilizar civis como escudos humanos e buscar a destruição de um país membro da ONU.
Kattan (2009) possui o seguinte pensamento a respeito da proporcionalidade ou não desse conflito:
[...] Israel usou todo seu sofisticado arsenal para destruir o Hamas. E o Hamas, por sua vez, continuou a atirar seus foguetes em Israel. Desde que Israel lançou sua operação em Gaza no dia 27 de dezembro de 2008, 1010 palestinos e trezes israelenses foram mortos. [...] Em outras palavras, todo e qualquer uso da força, ainda que em legítima defesa para repelir um ataque armado, deve atender os critérios da necessidade, proporcionalidade e estar em conformidade com o Direito Internacional Humanitário (Leis da Guerra). [...] O conflito Israel-Palestina só pode ser solucionado pela diplomacia. O uso da força deve, sempre, ser o último recurso. Os mísseis lançados pelo Hamas em retaliação aos ataques em 4 de novembro pelo assassinato de seis palestinos não foram um ataque armado de "tal gravidade" que [...] sejam "instantâneos, irresistíveis e não deixando tempo para escolha de métodos e momento para deliberação". E mesmo que seja argumentado que os ataques do Hamas são um ataque armado na acepção jurídica do termo, que Gaza não é um território ocupado e, portanto que a lei da beligerância ocupante não se aplica, o bombardeio israelense e a nova invasão é grosseiramente desproporcional.[...]

Destarte, dos ataques cometidos por Israel e Palestina, chega-se a conclusão de que as referidas transgressões da guerra e conseqüentes crimes contra o ser humano foram aplicados com maiores intensidades por Israel, que por sua vez, causou maior destruição e dor nos alvos em Gaza, a despeito do que deveria de fato ser, atacar somente em casos de legitima defesa. Nesse sentido, Monteiro (2009) entende que “A análise jurídica da questão não deve se voltar propriamente para a desproporcionalidade dos ataques, mas principalmente para o fato de a Carta da ONU proibir o uso fora das hipóteses de legítima defesa.”.

3 COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL

O cenário mundial muitas vezes permaneceu omisso diante das violações ocorridas na região de Gaza, isso porque mesmo tratando-se de transgressões aos Direitos Humanos, a soberania dos povos foi o argumento válido e constantemente utilizado para esse afastamento. No caso concreto, a soberania de Israel. Como, então, permitir que organismos internacionais imponham sua vontade a ponto de exigir cumprimento de regulamentos frente à soberania dos Estados? E a Palestina, por não ser considerado país pode reconhecer a jurisdição ad hoc do Tribunal Penal Internacional para que aja a seu favor? Como visto, o tema é coberto de incertezas.
Movido pelos acontecimentos desumanos nessa região, o governo palestino, mediante representação depositada junto ao Secretário da Corte consentiu que o Tribunal Penal Internacional (TPI) exercesse sua competência em relação aos episódios do conflito armado entre Israel e Palestina. Entretanto, TPI é uma organização constituída por Estados nacionais (atualmente com 108 membros, não incluindo Israel) e o fato da Palestina ter somente status de observador, sem poder de voto, segundo a ONU, não o daria legitimidade para requerer a intervenção internacional em seu território. Além do mais, há uma cisão interna no próprio governo palestino entre o Hamas na Faixa de Gaza e o Fatah na Cisjordânia, o que dificulta, ainda, em atribuir a validade do governo que pede a intervenção (RORIZ, 2009).
Diante desse total impasse, surge, também, a problemática no que tange a eficácia e a execução das possíveis sentenças condenatórias dos agentes causadores das violações, uma vez que não sendo Israel um signatário do TPI, pouco provavelmente entregaria um nacional seu para ser julgado por atos, que o próprio Estado não considera como crime e sim meio de defesa.
Ante a divulgação do Massacre de Gaza, quedou-se inevitável a reação dos entes do cenário mundial, países como EUA, França e Rússia, bem como o Conselho da ONU, reagiram aos conflitos na região, manifestando opiniões, posicionamentos e soluções.
A violência e o confronto sangrento em Gaza foram alvos de preocupação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o qual, à época, pediu ajuda humanitária aos demais entes internacionais para a população necessitada. O mesmo pedido de ajuda foi feito pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que enfatizou a carência de equipamentos e material médico, para atendimento aos feridos.
O governo dos Estados Unidos, como aliado tradicional de Israel, culpou o Hamas pelo volume de violência na região. O Congresso americano preparou uma resolução bipartidária expressando seu fiel compromisso para com Israel e sugerindo um Estado palestino viável, independente e pacífico.
Na Europa, o chefe de Política Externa da União Européia, Javier Solana, assim como a ONU, declarou preocupação a violência na Faixa de Gaza e pediu "um cessar-fogo imediato e que todos exerçam o máximo de contenção." O presidente da França Nicolas Sarkozy condenou o uso desproporcional e excessivo da força na ofensiva militar e o embaraço nas operações de ajuda humanitária.
O Parlamento Europeu aprovou uma resolução na qual classifica a ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza como um "castigo coletivo" imposto à população palestina, pedindo que os militares israelenses cumpram com "suas obrigações quanto ao direito internacional e aos direitos humanos internacionais" e também lamentou que tanto Israel quanto Hamas tenham ignorado resolução do Conselho de Segurança da ONU que pedia cessar-fogo imediato (FOLHA ONLINE, 2009).
Quando do cessar-fogo em Gaza, tão almejado pela sociedade internacional, as primeiras manifestações vieram dos Estados Unidos e do Reino Unido. A secretária de Estado Condoleezza Rice parabenizou a decisão israelense e expressou a vontade de que os ataques e as ações hostis cessem imediatamente naquela região. Por sua vez, o ministro britânico das Relações Exteriores, David Miliband, declarou que o cessar-fogo representa um alívio para a região .
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que estava acalmado com o cessar-fogo e defendeu que o governo de Israel retirasse as tropas de gaza o mais rapidamente possível. A comissão do Conselho de Direitos Humanos da ONU investigou os eventos ocorridos durante a chamada “Operação Chumbo Fundido”, e concluiu que o Exército israelense cometeu crimes de guerra contra a população palestina da Faixa de Gaza (FLINT, 2009).
Para os observadores internacionais, as evidências tendem a demonstrar que ambos os lados violaram direitos humanos no conflito, porém, a participação de Israel teria sido desmesuradamente desproporcional, como bem comprovam os números da destruição e os indícios de uso de armas proibidas.
Assim, ante o exposto, nota-se que a sociedade internacional ficou horrorizada, tamanha a crueldade dos “pacíficos” israelenses. Apenas a título de exemplo, segundo dados oficiais, estima-se que cerca de 1.315 palestinos morreram nesta investida, sendo que mais da metade eram civis, apesar das negativas de Israel. Pelo lado israelense as baixas chegaram a 13 pessoas sendo 10 militares e apenas 3 civis. Independentemente de quem tenha realmente violado o cessar-fogo, notadamente o que houve foi um verdadeiro massacre.

4 RELATÓRIO DA ONU

No dia dezesseis de outubro de 2009, o Conselho de Direitos Humanos da ONU apoiou um relatório elaborado pelo juiz sul-africano Richard Goldstone, ex-promotor do tribunal internacional dos crimes de guerra, que trata da ofensiva israelense na faixa de Gaza ocorrida entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, e acusa ambos os grupos por crimes de guerra, recomendando que o caso seja levado ao Tribunal de Haia caso estes não investiguem de forma criteriosa o ocorrido.
O documento foi aprovado mediante votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com 25 votos contra 6, ficando os Estados Unidos e Israel entre os que foram contra, e a autoridade Palestina a favor até o momento em que os próprios palestinos criticaram tal posicionamento. Há acusações contra Israel por crimes de guerra, porém condenou-se também o lançamento de foguetes por parte dos palestinos.
Goldstone afirma que "não há dúvidas de que o lançamento de mísseis e granadas se deu com o objetivo de ferir e matar civis, bem como de destruir o maior número possível de instituições civis. Esses são sérios crimes de guerra e possivelmente também crimes contra a humanidade” . Há indícios também de violações à lei humanitária, quando do disparo de fósforo branco por parte de Israel, que usou de força desproporcional e destruiu residências, depósitos com alimentos e estações de tratamento de água.
A Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, prega pelo fim da impunidade neste conflito, e o representante palestino afirma que antes de tudo, deve-se respeitar à lei. Contrapondo-se a estes, o governo israelense alega que o documento impede o direito de defesa contra o terrorismo, e "deu legitimidade à organização terrorista do Hamas e desconsiderou a tática deliberada do Hamas de usar civis palestinos para encobrir ataques terroristas" .
Os EUA também se opuseram ao relatório, por acreditar que trará mais dificuldades ao processo de paz, porém defendem que ambos devem fazer suas investigações por conta própria. A direção da Human Rights Watch para o Oriente Médio se posicionou no sentido de que a falta de apoio dos EUA e de países da União Européia seria um indicativo da continuidade da tolerância aos crimes de guerra.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tendo traçado o cenário das violações dos direitos humanos decorrentes do conflito entre Israel e Palestina, intitulado por esse como “Massacre de Gaza” ou “operação chumbo derretido” como quer aquele, perscrutando, inclusive, a origem desse antagonismo, mediante um exame acurado dos antecedentes históricos, as razões da ofensiva, as táticas utilizadas, destacando, ainda, os incessantes e salutares esforços envidados pelas Organizações Internacionais, sobretudo a Organização das Nações Unidas, no sentido de salvaguardar aqueles direitos inerentes à pessoa humana, e, por outro lado, não descurando da observância do posicionamento condescendente dos EUA e da União Européia, algumas considerações se fazem necessárias.
Para deixar claro de que forma encontra-se o atual estado da temática eleita, destacamos que, na verdade, a ONU, a imprensa internacional, o Crescente Vermelho, a Cruz Vermelha, tem atuado ativamente na tentativa elidir as atrocidades perpetradas por aqueles dois países ou, pelo menos, atenuar suas conseqüências. Exemplo fiel disso é o Relatório da ONU emitido, em 1º de junho de 2009, sobre as violações dos direitos humanos naquele conflito retro mencionado, apontando crimes de guerra e contra a humanidade, cometido por aqueles países. Contudo, há de se destacar que ONU não tem o total domínio e controle das ações perpetradas pelos Estados Soberanos, posto que, o poder de regulação e intervenção nesses Estados por essas Organizações supranacionais esbarra na soberania de cada um deles e é, ainda, enfraquecida ante a absurda condescendência dos EUA e da União Européia.
Demonstrando total desrespeito pela vida humana, Israel, através de suas ofensivas, atinge alvos civis, inclusive idosos, mulheres e crianças; priva o povo palestino de água; utiliza fósforo branco; bombardeiam mesquitas, casas, escolas, sob o pretexto de lutar contra um exército sem farda e acusa os palestinos de armazenar armas e mesquitas e casas. De outra banda, palestinos utilizam-se de “escudos-humanos”, bombardeiam áreas residenciais e densamente povoadas. Assim, percebe-se que ambos violam direitos humanos, agindo, ainda, de modo desproporcional.
Faz-se mister ressaltar que a depender do interesses e poderes envolvidos, ações idênticas, ora são consideradas como crimes de guerra e contra a humanidade, ora são rotulados de forças de paz, tudo, depende, assim, da influência de quem ataca. À luz do quanto exposto, fica patente a necessidade da responsabilização dos perpetradores de tão algozes atitudes contra vidas inocentes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FLINT, Guila. Israel lança ofensiva diplomática contra acusações da ONU. Disponível em:.Acesso em: 14 de novembro de 2009.

FOLHA ONLINE. Parlamento Europeu denuncia "castigo coletivo" imposto a palestinos. Disponível em: . Acesso em 14 de novembro de 2009.

FRANKS, Tim. ONU aprova relatório que acusa Israel e Hamas de crimes em Gaza. BBC Brasil. Brasília, 16 outubro 2009. Disponível em . Acesso em 16 de outubro de 2009.

KATTAN, Victor. Gaza: Uma guerra que certamente não é de legítima defesa. Disponível em: . Acesso em: 13 de novembro de2009.

LUQUINI, Roberto de Almeida. A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos: conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.40, nº 158, p. 127-142, abr./jun. de 2003.

MASSOULIÉ, François. Os conflitos do Oriente Médio. São Paulo: Editora Ática. 1994

MONTEIRO, Gabriela Reis Paiva. O uso da força na faixa de Gaza. Disponível em: . Acesso em 11 de novembro de 2009.

READ, Piers Paul. Os templários. Rio de Janeiro: Imago. 2001.

RORIZ, João H. R. TPI pode investigar crimes internacionais na Palestina. Disponível em: . Acesso em: 03 de novembro de 2009.

ZUMACH, Andreas. ONU examina relatório sobre crimes de guerra na Faixa de Gaza. DW-WORLD. DE, Berlim, 29 setembro 2009. Disponível em . Acesso em 14 de novembro 2009.

WIKIPÉDIA. Conflito Árabe-Israelense. Disponível em: . Acesso em: 12 de outubro de 2009.

WIKIPEDIA. Operação Chumbo Fundido. Disponível em: , acesso em 11 de novembro de 2009.

WIKIPÉDIA. Reação internacional à Operação Chumbo Fundido. Disponível em: . Acesso em: 12 de novembro de 2009.


Link do Artigo completo: http://uab.uesc.br/ARTIGO-EM-DEFINITIVO.doc
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Manifestantes palestinos protestam contra 'muro' na Cisjordânia


Palestinos conseguiram deslocar segmento de concreto da barreira.Ação é parte da comemoração dos 20 anos da queda do Muro de Berlim.



Militantes palestinos fizeram um protesto nesta sexta-feira (6) contra a "barreira de separação" israelense na cidade de Naalin, na Cisjordânia. Os manifestantes conseguiram deslocar um segmento do muro de concreto e abrir uma passagem.

Os ativistas alegaram que a ação contra a barreira faz parte da comemoração dos 20 anos da queda do Muro de Berlim, que vai ser celebrada na próxima segunda-feira (9).

Alguns dos manifestantes atiraram pedras contra soldados israelenses, e as forças de segurança do país responderam com bombas de gás.

O governo de Israel começou a construir a barreira há sete anos, após uma série de atentados terroristas, e alegando ser algo essencial para a segurança. Os palestinos têm protestado regularmente desde então. A barreira tem 680 quilômetros.
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Iraque: forças de segurança são questionadas após atentados de domingo


BAGDÁ, Iraque, 26 Out 2009 (AFP) - O governador de Bagdá acusou as forças de segurança da cidade de negligência, nesta segunda-feira, um dia depois dos violentos atentados de domingo, chegando a insinuar que pudesse haver uma cumplicidade entre seus membros com os terroristas.
"Foi uma falha humana. Uma câmera instalada no prédio do Ministério da Justiça (alvo do ataque) filmou o atentado suicida. Era um caminhão Renault branco do aqueduto de Fallujah. Como chegou até aqui, passando por todas barreiras?", indagou Salah Abdel Razak, governador da capital iraquiana.
"Os caminhões não são autorizados a entrar na cidade durante o dia, e menos ainda aqui (na zona verde). Foi negligência (dos serviços de segurança), ou talvez o motorista contava com cúmplices. A investigação vai esclarecer isto", destacou Razak, que visitava o local dos ataques nesta segunda.
A cidade sunita de Fallujah, situada 60 quilômetros a oeste de Bagdá, foi durante muito tempo o bastião da insurreição, principalmente de militantes da rede Al-Qaeda.
O segundo atentado, que atingiu o prédio do governo de Bagdá, foi cometido com um ônibus Kia que explodiu. "Pelo menos 12 funcionários morreram, sobretudo guardas", lamentou o governador.
O duplo atentado de domingo causou 99 mortes e mais de 500 feridos. É o pior massacre perpetrado no Iraque nos últimos dois anos. Em 14 de agosto de 2007, quatro atentados contra uma seita religiosa curda mataram 400 pessoas na província de Nínive (norte).
O governador afirmou que "desde a noite de domingo, as medidas de segurança foram revistas, e vamos reforçá-las. Vamos instalar radares móveis e 300 dispositivos de detecção de explosivos. Também vamos ter que fechar algumas vias que levam aos ministérios em Salhiya", no centro de Bagdá.
O mesmo bairro foi palco de um atentado contra o Ministério das Relações Exteriores no dia 19 de agosto.
O general Mohammad al Askari, porta-voz do Ministério da Defesa, informou à AFP sobre a detenção de "várias pessoas envolvidas nos atentados".
"As informações que possuímos confirmam o envolvimento da Al-Qaeda e dos baathistas (simpatizantes do extinto partido de Saddam Hussein) nos ataques de domingo", explicou.
"Revistamos duas casas em dois bairros de Bagdá, e encontramos os produtos químicos usados nos atentados. Vinham de um país vizinho", acrescentou, sem indicar a procedência exata e explicando que o mesmo material foi utilizado no ataque de 19 de agosto.
Nesta segunda-feira, os agentes da Defesa Civil trabalhavam na busca por mais vítimas nos escombros dos prédios atacados.
"Algumas famílias nos dizem não saber o que aconteceu com seus parentes. Nosso dever é encontrá-los", declarou o general Walid Hamis, chefe da Defesa Civil de Bagdá.
"Encontramos mais dois corpos esta manhã. E infelizmente acho que vamos encontrar outras vítimas. Os terroristas escolheram o domingo, pois há muita afluência de pessoas neste dia. Iraquianos de todo o país vêm buscar documentos", explicou à AFP o coronel Khalil Ibrahim, coordenador da segurança no Ministério da Justiça.
No posto de segurança do primeiro andar do prédio, há uma mamadeira manchada de sangue, brinquedos destruídos e camas quebradas.
"Recebemos aqui bebês de até três anos de idade. Tínhamos 16 crianças (na hora do atentado). Seis morreram e dez ficaram feridas. Não sei se ainda estão vivos", relatou o coronel Ibrahim.
O presidente Jalal Talabani (curdo), o primeiro-ministro Nuri al Maliki (xiita) e o presidente do Parlamento Iyad al Samarrai (sunita) devem se reunir nas próximas horas para tomar uma decisão final sobre as emendas à lei eleitoral para enviá-las ao Parlamento, segundo um comunicado da presidência.


Fonte: G1- Portal de Notícias da Globo.

Postado por:Leandro Fróis e Ricardo Amazonas.
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PALESTINOS DIZEM QUE NEGOCIAÇÕES DE PAZ NÃO SERÃO RETOMADAS LOGO

Palestinos dizem que negociações de paz não serão retomadas logo
segunda-feira, 26 de outubro de 2009 11:01 BRST


Por Mohammed Assadi
RAMALLAH, Cisjordânia (Reuters) - As negociações de paz entre palestinos e israelenses não devem ser retomadas no futuro próximo, disse o negociador-chefe palestino, Saeb Erekat, na segunda-feira, culpando Israel pelo impasse e instando Washington a fazer o mesmo.
"A lacuna ainda é grande demais e Israel não dá um único sinal de que vai cumprir suas obrigações sob o mapa do caminho, suspendendo as atividades de assentamentos e retomando as negociações onde pararam", disse ele à rádio Voz da Palestina.
"Eu não vejo qualquer possibilidade de retomar as negociações de paz no futuro próximo", acrescentou, em uma avaliação repetida por autoridades do governo israelense.
O "mapa do caminho", um plano de paz proposto pelos EUA em 2003 que esboça um caminho para a criação de um Estado palestino, manda Israel suspender a atividade de assentamentos na Cisjordânia ocupada.
"Se o governo do presidente (Barack) Obama não consegue fazer Israel cumprir suas obrigações, ele deve anunciar que Israel é a parte que está obstruindo as negociações de paz", disse Erekat.
Resistindo à pressão norte-americana, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, descartou uma suspensão completa da construção em assentamentos, dizendo que a necessidade de crescimento das famílias dos colonos deve ser acomodada.
Israel também acusa os palestinos de descumprir suas obrigações segundo o mapa da estrada, que são reduzir a violência e o incitamento contra Israel, principalmente pelos islâmicos do Hamas que controlam a Faixa de Gaza.
Autoridades do governo israelense, falando sob condição de anonimato, disseram que as negociações com os palestinos não devem acontecer nos próximos meses.
Eles expressaram dúvidas de que o presidente palestino, Mahmoud Abbas, possa mostrar flexibilidade com Israel antes das eleições palestinas marcadas para janeiro, às quais o Hamas se opõe. Netanyahu pediu a Abbas que retome as negociações imediatamente, sem precondições.
(Reportagem adicional de Ali Sawafta em Ramallah)
© Thomson Reuters 2009 All rights reserved.

Postado por Izza Matos e Luiz Leite
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Guerra, 1400 mortos, relatório da ONU, e, como resultado, mais túneis em Gaza


O resultado dos bombardeios e do cerco de Israel – com a colaboração do Egito – à Faixa de Gaza, segundo reportagem do The New York Times, foi o lucro milionário de contrabandistas do território, que levam todos os tipos de produto, de coca-cola a motocicletas, por meio de túneis também usados para traficar armas. Isso, dez meses depois da ofensiva contra o Hamas, que deixou 1.400 palestinos mortos (e 13 israelenses, sendo a maioria por fogo amigo) e levou a um relatório da ONU acusando os israelenses e o grupo palestino de cometerem crimes de guerra – Israel e outros países, como os EUA e a Inglaterra, afirmam que as Nações Unidas foram tendenciosas e que os israelenses tentaram ao máximo evitar a morte de civis.

“Antes da guerra em Gaza, o número de túneis ainda eram contados às centenas. Hoje, há 1.500 nas oito milhas (13 km) na fronteira [com o Egito], empregando cerca de 30 mil palestinos de todo o território”, escreve a correspondente do New York Times em Gaza, Taghreed El-Khodary. A repórter acrescenta que “os donos dos túneis – os novos ricos de Gaza – dizem que conseguem um rendimento de cerca de US$ 1 milhão por túnel”. Um túnel, diz a matéria, custa US$ 300 mil para ser construído.

A Faixa de Gaza era parte da Palestina Histórica. Na partilha da ONU, em 1947, integraria o Estado árabe. Mas, na Guerra de 1948, acabou nas mãos dos egípcios. Apesar de inimigo de Israel na época, o Egito não permitiu que os palestinos construíssem seu próprio país na área. Em 1967, Israel ocupou Gaza, assim como o Sinai, também do Egito, que acabou devolvido mediante acordo de paz anos depois.

Os israelenses ergueram assentamentos judaicos na Faixa de Gaza, onde chegaram a viver 8 mil colonos. Nesta época, palestinos de Gaza circulavam por Israel, onde muitos trabalhavam. Com a Primeira Intifada, começaram as restrições. A Autoridade Palestina, nos anos 1990, assumiu o controle do território nas negociações de Oslo.

Em 2005, Ariel Sharon, então premiê de Israel, ordenou a retirada dos assentamentos, mas manteve o controle aéreo e marítimo. Tempos depois, em 2006, o Hamas venceu as eleições palestinas, mas sua vitória não foi reconhecida internacionalmente, apesar de não ter havido fraude, pois o grupo é considerado terrorista pelos EUA e outros países. Em meio a um conflito interno, a organização derrubou o Fatah do poder e assumiu o controle do território.

Israel reagiu e implementou um cerco, fechando a sua fronteira terrestre, a não ser para a passagem de ajuda humanitária. O Egito fez o mesmo. O Hamas intensificou o lançamento de foguetes caseiros contra cidades israelenses na fronteira, como Ashakelon e Sderot. Depois de negociações, os dois lados chegaram a um cessar-fogo em meados de 2008.

Em novembro, Israel matou militantes do Hamas. O grupo considerou uma violação da trégua. Os israelenses argumentam que os militantes se preparavam para um ataque. A organização voltou a lançar foguetes. Israel deu um ultimato, não aceito, e começou a guerra. Um dos objetivos israelenses era eliminar os túneis. Não adiantou. Eles se multiplicaram. O cerco continua.
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ONU vê violações a direitos de palestinos, coreanos e birmaneses

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - As violações aos direitos humanos em Mianmar são alarmantes, os norte-coreanos estão passando fome e vivendo sob constante medo, e os palestinos sofrem em meio às tensões do Oriente Médio, disseram relatores especiais da ONU na quinta-feira.

Os especialistas apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, descreveram as condições dos habitantes em cada país numa reunião com os 192 Estados membros.

O relator para Mianmar, Tomas Ojea Quintana, pôde visitar duas vezes o país asiático governado por militares, enquanto o regime comunista norte-coreano proibiu o acesso do enviado Vitit Muntarbhonr, e Richard Falk foi impedido por Israel de entrar nos territórios palestinos.

"A situação dos direitos humanos em Mianmar continua alarmante. Há um padrão de violações disseminadas e sistemáticas, que em muitas áreas de conflito resultam em sérios abusos à integridade e aos direitos civis", disse Quintana. "A impunidade prevalecente permite a continuação das violações".

Ele também criticou a junta militar por manter a líder oposicionista Aung San Suu Kyi sob prisão domiciliar. Autoridades ocidentais temem que ela continue detida até a eleição presidencial do ano que vem, de modo que não possa concorrer.

Um representante de Mianmar, identificado por funcionários da ONU como Thaung Tun, descreveu o relatório de Quintana como menos do que objetivo, dizendo que grupos insurgentes e antigoverno encontraram um "ouvido solidário", e que todas as acusações feitas "deveriam ser tomadas com um grão de sal" (ou seja, com desconfiança).

Ele prometeu que as eleições planejadas para 2010 serão "livres e justas".

Durante a reunião, Mianmar também repreendeu os Estados Unidos e a Grã-Bretanha por se referirem ao país por seu antigo nome, Birmânia, enquanto a Coreia do Norte se queixou do fato de os EUA não chamarem o país pela sigla RDPC (de República Democrática Popular da Coreia).

"REPRESSÃO DISSEMINADA"

Sobre a Coreia do Norte, Muntabhorn disse que a situação da ajuda alimentar ao país asiático é desesperadora, pois o Programa Mundial de Alimentos da ONU só consegue alimentar cerca de um terço dos necessitados. Ele disse que a tortura é amplamente praticada, e descreveu as prisões como um purgatório.

"As liberdades associadas aos direitos humanos e à democracia, como a liberdade de escolher o próprio governo, a liberdade de reunião, a liberdade de expressão (...), a privacidade e a liberdade de culto são violadas diariamente pela natureza e as práticas do regime no poder", afirmou.

"A repressão disseminada imposta pelas autoridades faz com que as pessoas vivam em constante medo e sejam pressionadas a se delatar mutuamente", afirmou. "O Estado pratica uma vigilância extensiva sobre seus habitantes".

Pak Tok Hun, embaixador-adjunto da Coreia do Norte na ONU, rejeitou o relatório e disse que o país, que também tem atraído condenação internacional por seus testes nucleares e de mísseis, está sendo "apontado devido a propósitos políticos sinistros".

O relatório de Falk sobre os territórios palestinos abordou as preocupações com os direitos humanos relativas a questões como a guerra de dezembro e janeiro entre o grupo islâmico Hamas e Israel na Faixa de Gaza, e também a construção por Israel de uma barreira em torno da Cisjordânia e de novos projetos habitacionais em assentamentos no território ocupado.

Ele afirmou que, por causa do bloqueio israelense à Faixa de Gaza, "necessidades básicas insuficientes estão atingindo a população".

Falk também criticou a "não-cooperação ilegal" de Israel, que o impediu de visitar os territórios palestinos. Israel não se pronunciou sobre o relatório na reunião.
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China cresce 7,7% até setembro e se aproxima de meta anual




Autoridades chinesas anunciaram nesta quinta-feira que a economia do país cresceu 7,7% nos primeiros nove meses do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a economia chinesa cresceu 8,9%.

Segundo eles, isso é um sinal de que a China vai conseguir cumprir sua meta econômica este ano de crescer 8%. Para analistas, a meta é necessária para que a China crie empregos suficientes para manter a estabilidade social no país.

O crescimento de 8% mostra que a China está com desempenho melhor que a maioria das potências econômicas.

Estímulo fiscal

Para analistas, há três fatores para explicar os bons resultados chineses. Em primeiro lugar, a China tem um enorme pacote de estímulos fiscais. Boa parte do crescimento é induzida por gastos públicos em projetos de infra-estrutura, como novas estradas e ferrovias. O pacote chinês, anunciado em 2008, é de 4 trilhões de yuans (cerca de US$ 586 bilhões).

O comprometimento do governo também colaborou para manter a confiança geral na economia chinesa. Isso levou os chineses a gastarem mais dinheiro, fazendo crescer a demanda por bens.

O mercado de automóveis chinês tornou-se o maior do mundo este ano, com crescimento de 34% nos primeiros nove meses de 2009.

Por último, o terceiro fator foi que os consumidores fora da China que haviam parado de adquirir produtos do país estão lentamente retomando suas compras.

No entanto, alguns analistas apontam para alguns riscos de a economia chinesa continuar seguindo o mesmo caminho.

"O estímulo fiscal não pode continuar. Eu não vejo o consumo privado crescendo muito, a renda crescendo, a poupança caindo. Então em termos de consumo privado ou crescimento econômico induzido por fatores domésticos, eu fico um pouco preocupado", disse à BBC o economista Li Wei, do banco Standard Chartered Bank, de Xangai.

Para ele, o governo chinês ainda tem recursos para continuar com seus pacotes de estímulo fiscal, mas a política não é sustentável no longo prazo.

Outras fontes mais tradicionais do crescimento chinês – as exportações para os mercados da Europa e Estados Unidos – ainda não retomaram o ritmo de antes da crise.
Por: Chris Hodd da BBC News em Xangai

22 de outubro, 2009 - 09:06 (Brasília) 11:06 GMT
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Piratas somalis capturam navio chinês no Oceano Índico

Piratas somalis foram os responsáveis pelo sequestro de um navio chinês com 25 tripulantes a bordo capturado no Oceano Índico nesta segunda-feira, disse um integrante da quadrilha.

"Nós capturamos um navio chinês que transporta combustível", disse Hassan à Reuters por telefone desde Haradheere, um reduto de piratas ao norte da capital da Somália, Mogadíscio.

"Meus amigos trarão o navio para Haradheere ou Hobyo. Ainda não decidimos, mas está indo em direção a essa área."

Uma força-tarefa da União Europeia contra os piratas disse anteriormente que o navio estava 550 milhas náuticas a nordeste das Ilhas Seicheles e a 700 milhas náuticas da costa leste da Somália.

O porta-voz da força naval em Bruxelas, John Harbour, afirmou que um avião de patrulha marítima da União Europeia localizara o navio.

Harbour acrescentou que "o avião avistou pelo menos quatro piratas no convés e o navio estava rebocando dois botes."

Bandos de piratas somalis têm atrapalhado o tráfego marítimo entre a Europa e Ásia neste ano, apesar da patrulha de navios estrangeiros na região, e recebido milhões de dólares em pagamentos de resgates.

(Reportagem de Abdi Sheikh em Mogadíscio e de David Brunnstrom em Bruxelas)
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Segundo Clinton, a Jordânia sempre concorda com Israel


Segundo Clinton, a Jordânia parecia concordar em tudo com Israel. Nas negociações de Camp David, defendia que os israelenses, e não os palestinos, controlassem o vale do Rio Jordão. E sempre foi assim com os jordanianos, tirando 1967, mas incluindo 1948. Ben Gurion e o rei Abdullah (não o marido da Rania, claro) tinham acordos secretos na Guerra de 1948. Verdade, os dois lados travaram batalhas. Mas muitas das ações eram coordenadas, conforme já demonstrou em seus artigos o historiador israelense Avi Shlaim e também Eugene Rogan.

A Legião Árabe, como era conhecido o Exército da Jordânia, era treinada pelos ingleses, que ainda exerciam enorme influência sobres a monarquia Hashemita. Certamente, não planejavam eliminar os judeus. Pelo contrário, o objetivo da Jordânia era ocupar a Síria, afinal os Hashemitas sempre sonharam em ter seu trono em Damasco. Os sírios sabiam disso e se posicionaram na fronteira com a Jordânia, não com Israel. Os libaneses eram - e são - um Exército de Brancaleone. O Egito tinha divisões internas, com generais tentando demover o rei da ideia de entrar na guerra. Esta era a grande aliança árabe, "o Golias", que Israel diz ter derrotado.

Mas, voltando aos jordanianos, eles tampouco permitiram que os palestinos criassem o seu Estado até 1967. Apesar de concederem cidadania, diferentemente do Líbano, que trata os palestinos como cidadãos de segunda classe, a Jordânia cometeu o massacre conhecido como Setembro Negro. A monarquia também não era boazinha com Israel, afinal impedia os judeus de rezarem no muro das Lamentações – a proibição era da Jordânia, não dos palestinos.

Nos anos 1990, a Jordânia assinou o acordo de paz com Israel. Já há algum tempo, trata bem a sua população palestina. É o lugar do Oriente Médio onde os palestinos mais prosperaram financeiramente, compondo a elite local, conforme relatei aqui em reportagem de abril.

Antes que me esqueça, Clinton ficava chocado com o desconhecimento que o líder egípcio, Hosni Mubarak, tinha de judeus, muçulmanos (oficialmente, sua religião, mas ele é abertamente secular) e do conflito entre israelenses e palestinos.
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Netanyahu promete "longa batalha" contra a ONU




O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que seu país deve se preparar para uma longa batalha contra o relatório que acusa Israel de ter cometido crimes de guerra na Faixa de Gaza. Segundo informações divulgadas pelo jornal israelense Haaretz, Netanyahu assegurou que seu governo tomará medidas legais e diplomáticas contra quem tentar contestar a legitimidade das ações de Israel na incursão em Gaza no início deste ano. Elaborado pelo juiz sul-africano Richard Goldstone, o relatório – que também acusa o movimento palestino Hamas de crimes de guerra - foi endossado na sexta-feira pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Goldstone recomenda no documento que o caso seja levado a um tribunal internacional em Haia, na Holanda, se tanto Israel como o Hamas não investigarem minuciosamente em seis meses o que ocorreu na ofensiva.



O relatório Goldstone acusa Israel de usar "força desproporcional" na Faixa de Gaza A resolução teve o voto a favor de 25 países, enquanto seis foram contra. Israel e os Estados Unidos estão entre os países que foram contra a aprovação oficial do relatório, alegando que esta medida prejudicaria as esperanças de paz para o Oriente Médio.’Castigo coletivo’Segundo o documento, durante as três semanas que duraram as operações, Israel conduziu um “uso da força desproporcional” e impôs um castigo coletivo aos habitantes de Gaza.Grupo palestinos e organizações de direitos humanos afirmam que mais de 1,4 mil cidadãos do território palestino morreram no conflito. A cifra de mortos israelenses durante os 22 dias de conflito é de 13 pessoas.O documento que consta de 574 páginas e baseou-se em 188 entrevistas também assegura que há provas de que os grupos armados palestinos cometeram crimes de guerra e talvez crimes contra a humanidade ao lançar ataques contínuos com foguetes e morteiros contra a população civil israelense.



Fonte: BBC Brasil
Postado por Ricardo e Leandro
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O Brasil estreita relações com a Turquia e busca uma nova rota comercial para a Ásia, o Oriente Médio e a Europa Central


Nada como um século após o outro. Graças aos turcos, os portugueses descobriram o Brasil. A tomada de Constantinopla (atual Istambul) pelos otomanos, em 1453, fechou a rota marítima dos ibéricos para as Índias e os levou ao oceano Atlântico - o resto da história você já conhece.

Hoje, mais de 500 anos depois, os brasileiros é que fazem o caminho inverso e desembarcam na Turquia para buscar oportunidades de negócio e, assim, aproveitar sua privilegiada localização para abrir um novo caminho para a Ásia, a Europa Central e o Oriente Médio.

Desde maio, quando o presidente Lula visitou o país - foi o primeiro governante brasileiro a fazer isso desde dom Pedro II -, três missões comerciais levaram empresários de vários setores à região. Segundo a DINHEIRO apurou, as caravelas da Odebrecht, da Weg, da Embraer e da Bauducco, entre outras, já rumam para o Oriente.

Desta vez, também há uma certa calmaria. Não nos mares, mas na economia mundial, que parou de crescer em 2008 e só deverá sentir os ventos da retomada a partir de 2010. A Turquia, como o Brasil, sofreu os efeitos da crise global oriunda dos Estados Unidos e da Europa, mas não entrou em colapso financeiro como na crise de 2002 e promete sair na frente da recuperação em curso, graças às reformas econômicas dos últimos anos.

Os turcos tentam há anos entrar na União Europeia e veem no Brasil um parceiro estratégico para ajustar-se aos padrões econômicos necessários. Os dois países são membros do G-20, grupo que reúne os desenvolvidos e os emergentes, e buscam aumentar seu espaço na nova ordem econômica mundial. "Estamos todos no mesmo barco", lembrou o primeiro- ministro, Recep Tayyip Erdogan, aos banqueiros que foram a Istambul no início de outubro para a reunião anual conjunta do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Em um jantar no elegante palácio Çiragan, construído pelo sultão Abdulaziz às margens do estreito de Bósforo, Erdogan fez questão de lembrar que nenhum banco turco foi socorrido no ano passado. "Nosso sistema bancário está sólido." O impacto da crise, mesmo assim, foi significativo. A Turquia é notória fornecedora de mão de obra mais barata para a Europa e sofreu com a queda das exportações para o Ocidente.

Depois de crescer a um ritmo de 6% ao ano de 2003 a 2008, quando atingiu US$ 742 bilhões, o PIB do país deve encolher 6% em 2009. Para estimular a economia, o governo turco injetou US$ 10 bilhões em projetos de infraestrutura e isenção fiscal para a compra de produtos industrializados, como automóveis (qualquer semelhança com a reação do governo brasileiro não é mera coincidência).

A expectativa do vice-primeiro-ministro, Ali Babacan (pronuncia-se Babadjan), responsável pela pasta das Finanças, é de crescimento no quarto trimestre e nos anos seguintes: 3,5% em 2010, 4% em 2011 e 5% em 2012. "Estamos retirando os incentivos tributários e vamos manter gradualmente a disciplina fiscal. Não faremos isso de maneira muito rápida para não sufocar o crescimento", afirmou Babacan.

Os negócios entre Brasil e Turquia ainda são relativamente tímidos, mas têm crescido de forma vigorosa. Em 2002, a Turquia exportou US$ 49 milhões para o Brasil, cifra que cresceu 550%, para US$ 318 milhões, em 2008 (veja quadro). As exportações do Brasil saíram de US$ 236 milhões para US$ 1,4 bilhão no mesmo período, em alta de 500%.

O saldo comercial de US$ 1,1 bilhão, a favor do Brasil, tende a diminuir se os dois países conseguirem atrair investimentos mútuos. Na globalização do século XXI, os negócios têm de ser vantajosos tanto para os conquistadores quanto para os conquistados.

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ONU aprova relatório que acusa Israel e Hamas de crimes em Gaza



O Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, endossou nesta sexta-feira um relatório a respeito da ofensiva israelense na Faixa de Gaza que acusa Israel e militantes palestinos de crimes de guerra.

O relatório, elaborado pelo ex-promotor do tribunal internacional de crimes de guerra, o juiz sul-africano Richard Goldstone, acusa tanto Israel como o grupo palestino Hamas de ter cometido os crimes.

Goldstone recomenda no documento que o caso seja levado a um tribunal internacional em Haia, na Holanda, se tanto Israel como o Hamas não investigarem minuciosamente em seis meses o que ocorreu na ofensiva em Gaza, ocorrida entre dezembro de 2008 e janeiro deste ano.

De acordo com o correspondente da BBC em Jerusalém Tim Franks, como esperado, os palestinos conseguiram uma clara maioria na votação do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A resolução teve o voto a favor de 25 países, enquanto seis foram contra. Israel e os Estados Unidos estão entre os países que foram contra a aprovação oficial do relatório, alegando que esta medida prejudicaria as esperanças de paz para o Oriente Médio.

A Autoridade Palestina inicialmente apoiou a votação, mas mudou de opinião depois de receber críticas dos próprios palestinos.

Palestinos e grupos de defesa dos direitos humanos alegam que mais de 1,4 mil moradores da Faixa de Gaza foram mortos no conflito que durou 22 dias. Os israelenses, por sua vez, calculam que 1.166 pessoas morreram, junto com 13 israelenses.

'Impunidade'

Antes da votação em Genebra, da qual 11 países se abstiveram entre eles a Grã-Bretanha, importante aliada de Israel, o representante palestino alegou que a questão era de respeito à lei.


O relatório Goldstone acusa Israel de usar 'força desproporcional' na Faixa de Gaza
A Comissária de Direitos Humanos da ONU afirmou que este é o momento para encerrar a "cultura de impunidade" que cerca que a questão.

Por outro lado, de acordo com Tim Franks, o governo de Israel fez uma forte campanha contra o relatório de Goldstone, afirmando que o documento é preconceituoso em relação aos israelenses e retira o direito das nações de se defenderem de terroristas.

O representante americano no Conselho de Direitos Humanos da ONU concorda com Israel e afirmou que a resolução - que também criticou os israelenses por suas recentes ações no leste de Jerusalém - apenas dificulta ainda mais o processo de paz.

Mas os Estados Unidos também pediram que os dois lados lancem investigações independentes.

Segundo Tim Franks, o entusiasmo pelo relatório Goldstone vai aumentar e a ONU de Nova York poderá assumir o caso.

Mas, no curto prazo, de acordo com o correspondente, a resolução também poderá garantir algum alívio político para o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

Abbas tem sido alvo de críticas dos palestinos e de integrantes do Hamas, por ter tentando inicialmente atrasar a votação a respeito do relatório Goldstone.


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Ataque suicida deixa ao menos seis mortos e dez feridos no Iraque (Postado por Dimítri / Bruno Lago)

Ao menos seis pessoas morreram, entre elas um líder tribal sunita, e outras dez ficaram feridas em um ataque suicida em um mercado popular da Província de Diyala, ao nordeste da capital iraquiana Bagdá, informaram fontes policiais.

O militante detonou os explosivos que levava junto ao corpo depois de se aproximar do carro no qual viajava o xeque Saad Mashaan al-Tamimi, chefe de um dos Conselhos de Salvação --como ficaram conhecidas as milícias sunitas aliadas ao governo.

Segundo fontes citadas pela agência Efe, o carro em que Al Tamimi viajava parou em frente a uma cafeteria do mercado da localidade de Bohruz, ao sul de Baquba, a 60 km da capital. Nesse momento, aconteceu a explosão, que matou o líder tribal e outras cinco pessoas, entre elas duas crianças. Já entre os dez feridos, há três mulheres.

A agência Reuters, que também cita fontes policiais, diz que o ataque matou Leith Mishaan, chefe local de uma milícia sunita aliada ao governo.

A polícia isolou a região e interrompeu o tráfego após ser informada da localização de uma segunda bomba, já detonada de forma controlada.

A maioria das milícias sunitas foram criadas em 2006, com apoio dos militares dos Estados Unidos, e ajudaram a minimizar a presença da rede terrorista Al Qaeda e outras insurgências. Elas são pagas pelo governo iraquiano.

A violência caiu significativamente no país desde 2003, mas a insurgência retomou os ataques violentos nos últimos meses em regiões marcadas pela violência sectária entre sunitas e xiitas.
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Hamas criticou administração de Barack Obama


O líder no exílio do movimento Hamas, Khaled Mechaal, criticou domingo desde Damasco a administração do presidente norte-americano Barack Obama e afirmou que a resistência à ocupação é "uma escolha estratégica".


A administração Obama adaptou uma linguagem diferente mas as suas acções não são diferentes das da administração precedente" liderada por George W. Bush, afirmou Mechaal durante um discurso.
"A administração Obama não fez nada por nós (...) relativamente à colonização israelita" nos territórios palestinianos, prosseguiu Mechaal.
"A nossa terra, toda a Palestina, está ocupada. Deve ser recuperada (pelos Palestinianos). A ocupação israelita é ilegal e a resistência constitui a nossa escolha estratégica para liberar a nossa terra e recuperar os nossos direitos", afirmou Mechaal, em Damasco.
"Há hoje uma conspiração para liquidar a causa palestiniana", afirmou o chefe do movimento político do Hamas, que lançou violentas críticas contra a Autoridade Nacional Palestiniana, liderada por Mahmoud Abbas.
"A presidência de Abbas perdeu a sua legitimidade", referiu Mechaal.
A Autoridade Palestiniana e o Hamas estão em conflito aberto desde a violenta tomada de posse da Faixa de Gaza pelo movimento islamita em Junho de 2007.


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Violações aos direitos humanos e crimes de guerra por Israel


Israel utilizou ilegalmente fósforo branco durante as ações militares em Gaza.
No dia 8 de janeiro, o jornal britânico The Times denunciou que as Forças de Defesa de Israel estariam utilizando bombas de fósforo branco, de fabricação estadunidense, desde o início da ofensiva militar à Faixa de Gaza. A reportagem afirmou possuir provas de que civis palestinos foram feridos por essas bombas, que provocam graves ferimentos, e também disse ter identificado obuses com fósforo branco em fotos de imprensa mostrando estoques deste armamento pelo Exército de Israel, tiradas no final de 2008 na fronteira entre o Estado judeu e a Faixa de Gaza.[139][140]
O fósforo branco é uma substância amarelada que queima quando exposta ao oxigênio em temperaturas superiores a 30 graus centígrados. O incêndio que causa pode ser difícil de ser apagado e deixa uma espessa fumaça.[141] As partículas incandescentes dessa substância podem causar queimaduras químicas profundas e muito dolorosas. O protocolo III da Convenção sobre armas convencionais, de 1980, proíbe o uso deste agente contra as populações civis, ou contra as forças militares posicionadas no meio das populações civis.[140]
Assim como o jornal The Times, a organização de direitos humanos Human Rights Watch fez a mesma denúncia contra o Exército israelense sobre a utilização de fósforo branco em seus ataques contra Gaza e exigiu a imediata interrupção no uso desta munição.[142][143] O governo da França somou-se a ONG e também pediu para Israel não usar este tipo de armamento nas operações militares.[144][145] Uma delegação da Anistia Internacional encontrou provas que demonstram o uso "indiscriminado" da munição por parte do exército israelense em Gaza.[146]
O Exército de Israel, que já admitiu no passado ter utilizado esta arma contra "alvos militares" durante sua ofensiva no Líbano contra o Hezbollah, em meados de 2006,[147] afirmou inicialmente apenas que suas forças agem "em conformidade com as leis internacionais", contudo, sem especificar o tipo de operação que está conduzindo ou munição que está usando.[148] No entanto, logo após o término da ofensiva, fontes militares israelenses, segundo o jornal local Maariv, admitiram ter usado bombas de fósforo branco -consideradas ilegais pelas leis internacionais de guerra- em confrontos com os militantes do Hamas, na Faixa de Gaza.[149]
Em sessão especial de 12 de janeiro, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que condena Israel pela ofensiva militar na Faixa de Gaza, exigiu o fim imediato das hostilidades e aprovou o envio de uma missão de investigação independente para avaliar se as Forças de Defesa israelenses estão cometendo crimes de guerra. O texto aprovado condenou a operação israelense "que causou violações maciças dos direitos humanos do povo palestino e a destruição sistemática da infraestrutura".[150][151] Entre outros pontos, o Conselho pediu ao secretário-geral da ONU que investigasse os bombardeios lançados contra escolas gerenciadas pela Agência da ONU para refugiados palestinos, que deixaram dezenas de mortos e agravaram a relação entre a organização e Israel e que todos os relatores especiais da ONU, especialmente aqueles mais relacionados com a situação nos territórios palestinos, buscassem "urgentemente informação sobre os direitos humanos do povo palestino e façam seus relatórios".[150][151]
Segundo a Alta-comissária de Direitos Humanos da ONU e ex-juíza da Corte Penal Internacional, Navi Pillay, as violações do Direito Humanitário Internacional por Israel podem constituir crimes de guerra, "para os quais a responsabilidade penal individual pode ser invocada".[150]
Aumentavam as suspeitas de que Israel estaria utilizando armas ilegais em seus ataques, como bombas de fósforo branco e DIME.[83] O analista militar da Human Rights Watch, Marc Garlasco, confirmou em entrevista à Al Jazeera que as Forças de Defesa de Israel "claramente estão usando fósforo branco, pelas explosões, com tentáculos que descem, e pelas chamas que continuam queimando" e que ativistas do grupo de direitos humanos passaram "por unidades de artilharia israelenses que tinham munição de fósforo branco com os detonadores instalados".[152]
O Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas acusou Israel de mostrar um "claro desrespeito" pela proteção de crianças em sua operação militar na Faixa de Gaza, afirmando que mais de 40% dos mortos no conflito são mulheres ou crianças, apesar do país ter assinado um protocolo da ONU que condena ataques em locais onde possa haver presença de menores de idade.[153]
Por sua vez, o governo israelense prometeu realizar uma investigação sobre os bombardeios em massa contra zonas habitadas na Faixa de Gaza e afirmou estar reunindo provas - entre fotos aéreas e documentos filmados por soldados em campo equipados com câmaras de vídeo, durante os combates - para demonstrar que seus objetivos eram unicamente militares.[154] Israel também acusou os militantes do Hamas desrespeitam as leis humanitárias internacionais ao lançar indiscriminadamente foguetes e morteiros contra alvos civis no sul do país, que possivelmente podem atingir escolas e residências de israelenses.[155] Desde 2001, quando os foguetes começaram a ser lançados, mais de 8,6 mil atingiram o sul israelense, sendo que cerca de 6 mil deles foram disparados a partir da retirada de Israel da Faixa de Gaza, em agosto de 2005.[71] O Hamas, que é considerado uma organização terrorista por Israel, Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Japão, geralmente justifica essas ações contra o Estado judeu como sendo uma forma legítima de resistência, e, no caso particular da Faixa de Gaza, o grupo tem argumentado que o bloqueio israelense ao território palestino justificaria um contra-ataque com todos os meios possíveis.[71][70] Organizações de direitos humanos condenam esta prática do Hamas.

Durante a ofensiva militar, o governo e os militares israelenses acusaram o Hamas de usar civis como "escudos humanos", dizendo que militantes do grupo disparam foguetes contra as cidades israelenses a partir de áreas densamente povoadas e armazena armas em casas e mesquitas.[156][157] Segundo os militares israelenses, o alto número de mortos entre a população civil palestina seria fruto do uso, por parte do Hamas, de crianças e mulheres como "escudos humanos", que acabam sendo vitimados pelos ataques que visariam apenas alvos militares.[158] No entanto, a B’Tselem, uma ONG israelense de defesa dos direitos humanos, afirmou que este argumento de Israel não serviria como justificativa, pois o fato de o Hamas usar civis do seu próprio lado não significa que as forças israelenses teriam o direito de desrespeitar as leis humanitárias internacionais, e reforçou que Israel teria a obrigação de proteger a população em detrimento de ataques, mesmo a alvos militares.[158] A organização de direitos humanos Anistia Internacional acusou tanto os soldados israelenses quanto os combatentes do Hamas de colocarem a vida da população palestina civil em risco. [159] Em 2006, a Suprema Corte de Israel havia determinado que o Exército de Israel parasse de usar civis palestinos como "escudos humanos" em operações, alegando que a prática contraria o direito internacional, e classificou este costume militar israelense como "cruel" e "bárbaro".[160][161]
Em março de 2009, dois meses após o fim da Operação Chumbo Fundido, o jornal israelense Haaretz publicou declarações de soldados israelenses que lutaram durante os 22 dias da ofensiva na Faixa de Gaza, em que admitiam que mataram civis que não representavam ameaça às tropas e destruíram intencionalmente suas propriedades, "simplesmente porque podiam". As confissões dos militares, entre eles pilotos de combate e soldados de infantaria, foram reveladas a partir de relatório do curso preparatório para soldados na Faculdade Oranim. Estes testemunhos contradizem declarações oficiais do Exército de Israel sobre o comportamento moral de suas forças durante a operação e confirmam em parte as acusações de organizações internacionais de direitos humanos que criticaram o excesso de violência israelense.[162][163] Dias depois, outro jornal israelense, o Jerusalem Post, citou uma fonte das Forças de Defesa de Israel, segundo a qual os relatos sobre assassinato deliberado de civis palestinos eram falsos, conforme teria sido apurado durante investigações realizadas pelo Tsahal.[164] O diretor do Programa Preparatório do Exército Yitzhak Rabin, Danny Zamir, confirmou ao jornal israelense que os relatos são autênticos. [165]
Ainda em março de 2009, o Exército israelense voltou a negar que o uso das munições com fósforo branco durante a ofensiva constituísse um crime de guerra, conforme havia afirmado a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch.[166]

Ataques a alvos civis
Barco Dignity
Em 29 de dezembro de 2008, um barco fretado pelo movimento Free Gaza saiu do Chipre em direção a Faixa de Gaza, com intuito de romper o bloqueio imposto por Israel à Faixa de Gaza, levando 3.5 toneladas de ajuda médica para o território palestino. O barco, chamado de Dignity, estavam com 16 pessoas à bordo, incluindo dois jornalistas (um da rede Al Jazeera e outra da CNN) e três cirurgiões.[167][52][53] O Dignity foi forçado a retornar após ser atingido e alvo de tiros da marinha israelense enquanto estava em águas internacionais, cerca de 70 km da costa israelense e a 135 km do destino em Gaza, segundo os tripulantes da embarcação de ajuda humanitária. Ninguém ficou ferido.[167][52][53]
Autoridades israelenses disseram que não houve tiroteio e que o Dignity estava em águas de Israel, sendo que o barco teria se chocado com uma lancha da marinha israelense e teria se recusado a receber ajuda. Sem combustível, suficiente para retornar ao Chipre, o barco foi até o Líbano.[54] Apesar do bloqueio israelense, o Dignity havia feito, desde agosto, cinco viagens a Gaza.[167][52][53][54]

Mesquista Ibrahim al-Maqadna
Em 3 de janeiro de 2009, as forças israelenses atacaram a mesquita em Beit Lahiya. Testemunhas relataram que cerca de 200 palestinos rezavam quando o templo foi atacado. Ao menos 16 civis foram mortos e 60 ficaram feridos. Israel acusou o Hamas de abrigar armas e munições dentro da mesquita.[168][169][170][171]

Abrigo em Zeitoun

No dia 5 de janeiro de 2009, as forças israelenses bombardearam uma casa em Zeitoun, um bairro no sudeste da Cidade de Gaza, onde os próprios soldados de Israel tinham colocado cerca de 110 palestinos no dia anterior. Segundo informações da ONU, os soldados israelenses "evacuaram aproximadamente 110 palestinos (metade destes, crianças) e os levaram para uma única residência em Zeitoun, afirmando que eles deveriam permanecer em casa". "Vinte e quatro horas depois, forças israelenses bombardearam a casa várias vezes, matando aproximadamente 30 pessoas."[172][173][174]
Israel afirmou que as denúncias da ONU eram "inverossímeis" e assegurou que "no momento dos fatos, não tinha tropas ali".[175][176]

Escola Al-Fakhura (ACNUR)


Em 6 de janeiro de 2009, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (ACNUR) acusou a aviação israelense de bombardear uma escola administrada pelas Nações Unidas no campo de refugiados de Jabaliya, que vitimou entre 30 e 46 civis.[177][178]
Após o término das operação militar na Faixa de Gaza, secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, visitou as instalações das Nações Unidas na região e pediu "uma investigação exaustiva" sobre os incidentes contra edifícios das entidade e afirmou que os "responsáveis devem prestar contas à justiça".[179]
Quase um mês depois, em 4 de fevereiro , a UNRWA retificou a informação sobre o ataque. Segundo a entidade, o explosivo que matou ao menos trinta refugiados palestinos caiu a poucos metros do prédio, e não dentro da escola, como havia sido informado anteriormente. A informação teria sido dada (e posteriormente corrigida) por outra agência da ONU, o Escritório de Coordenação para Assuntos Humanitários (Ocha).[180][181][182]

Imprensa e jornalistas

Além de violar a liberdade de imprensa, atacando e impedindo a entrada de correspondentes estrangeiros [183] no território palestino, escritórios e instalações - tanto de veículos domésticos quanto internacionais - têm sido alvo das forças israelenses, em Gaza.[184] No dia 28 de dezembro de 2008, os escritórios da Al-Aqsa TV foram destruídos por aviões da Força Aérea de Israel.[184] Em 9 de janeiro de 2009, foi a vez da aviação israelense bombardear o edifício Jawwara, de oito andares, na Cidade de Gaza, que abrigava escritórios de mais de 20 órgãos de comunicação locais e estrangeiros.[185][186][187][188]

Serviços médicos

Médicos do Crescente Vermelho na Faixa de Gaza reclamaram que os profissionais têm sido deliberadamente alvo das forças israelenses.[189]
Uma clínica para bebês foi atacada por caças israelenses. Equipamentos médicos avaliados em centenas de milhares de dólares foram destruídos. Pacientes e funcionários tiveram 50 minutos para evacuar a área. A clínica oferecia serviços básicos gratuitamente a comunidade. Israel não apresentou justificativas para o ataque.[190]
O médico palestino Muhammad Ramadan, da Cruz Vermelha, acusou tanques israelenses de atacar uma ambulância, embora estivesse marcada com o símbolo da organização, apesar de estar em coordenação com as Forças de Defesa de Israel.[191] A força aérea israelense também bombardeou, no dia 4 de janeiro de 2009, o Centro Médico A-Raeiya e sua clínica móvel. Os estragos foram estimados em 800 mil dólares. O centro atendia centenas de palestinos por dia. Nenhum alerta de bombardeio foi divulgado. O centro - bem conhecido e claramente demarcado como de ajuda médica, está localizado em uma área residencial, distante de prédios do governo.[191]
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 16 membros de equipes médicas foram mortos durante os 22 dias da ofensiva, e outros 25 ficaram feridos. De acordo com relatório da ONG Physicians for Human Rights - Israel (Médicos pelos Direitos Humanos), as forças israelenses atacaram 34 centros médicos em Gaza, incluindo oito hospitais - uma grave violação das leis internacionais de guerra. A organização informa também que os militares não retiraram os feridos e proibiram que as equipes [médicas] palestinas chegassem aos feridos (cerca de 5.000 durante a operação). [192] Membros de equipes de resgate da Cruz Vermelha Palestina foram atacados várias vezes durante a ofensiva. "Um número desconhecido de palestinos morreu por ter sangrado durante dias, sem tratamento médico, à espera de socorro, enquanto as pessoas não ousavam sair de suas casas." [165]

Investigação da ONU sobre violações de direitos humanos
Em 5 de maio de 2009, o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que Israel mentiu sobre os ataques a alvos civis - escolas, clínica médica e a própria sede da ONU - durante a Operação Chumbo Fundido. Segundo Ban, uma investigação provou que armas israelenses - algumas com fósforo branco - foram a "causa indiscutível" da destruição. Um dos ataques teria matado mais de 40 pessoas. O governo de Israel nega que tenha atirado intencionalmente contra as instalações. [193]
Em 1º de junho a comissão da ONU criada para investigar as violações dos direitos humanos, durante a ofensiva israelense na Faixa de Gaza, que deixou cerca de 1.400 palestinos mortos, em sua maioria civis, entrou no território, proveniente do Egito.
A missão estava programada para permanecer em Gaza durante uma semana, pretendendo reunir-se "com todas as partes envolvidas, incluindo ONGs, agências das Nações Unidas, vítimas e testemunhas de violações denunciadas, além de outras pessoas que possam oferecer informação relacionada aos fatos investigados" − precisou a ONU. A equipe foi chefiada pelo sul-africano Richard Goldstone, ex-promotor no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e para Ruanda. Da comissão participavam também 14 especialistas legais, entre os quais a professora de Direito Internacional Christine Chinkin, a jurista Hina Jilani e o coronel reformado do exército irlandês Desmond Travers.
O porta-voz do Hamas, Fawzi Barhum, disse que seu movimento cooperaria com a comissão e traria à tona "todas as evidências e provas à disposição, para permitir o bom êxito da missão".
Israel, por sua vez, recusou-se a colaborar com a equipe, por considerar "parcial" a incumbência que lhe fora atribuída em abril, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU: investigar as violações dos direitos humanos apenas no período de 27 de dezembro a 18 de janeiro - não considerando o período anterior, quando ocorreu o lançamento de foguetes pelas milícias palestinas, e que teria motivado a ofensiva israelense.[194]
Como Israel se negou a cooperar, a missão teve que entrar em Gaza pela fronteira egípcia, segundo informou o chefe da missão, Richard Goldstone - um judeu com estreitos vínculos com o estado de Israel. Em 9 de junho, Goldstone declarou que sua investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos por Israel e pelo Hamas - que incluiu dezenas de entrevistas com vítimas e o exame detalhado dos arquivos de organizações de direitos humanos - dificilmente resultaria na abertura de processos. Em razão da recusa de Israel em cooperar, a missão não teve acesso a fontes militares e às vítimas dos foguetes. Já a segurança do Hamas por muitas vezes acompanhou a missão, durante os cinco dias em que esta ficou em Gaza. Isto, segundo ele, coloca em dúvida a possibilidade das testemunhas descreverem livremente as ações do grupo militante. Mas o principal problema continuam sendo os obstáculos políticos e legais para os julgamentos de crimes de guerra. Segundo Goldstone, não há um tribunal com clara competência para conduzir qualquer processo decorrente dessa investigação, que envolve as três semanas de ofensiva israelense em Gaza. Alex Whiting, professor de direito da Universidade Harvard, disse que Goldstone é "extremamente qualificado", mas esses casos são difíceis de investigar, especialmente quando não se tem acesso aos arquivos militares. Disse também que há poucos mecanismos legais para instaurar processos se os crimes tiverem sido ocultados. [195] [196] [197]
Em seu blog, [198] Goldstone escreveu que o relatório da missão seria divulgado na próxima reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no início de setembro de 2009.

Relatório da ONU sobre crimes de guerra na Faixa de Gaza
Em 15 de setembro de 2009, em Nova York, o juiz Richard Goldstone apresentou o relatório da comissão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O documento contém 575 páginas e afirma que Israel "cometeu crimes de guerra e, possivelmente, contra a humanidade", mas pondera que o lançamento de foguetes pelos insurgentes palestinos também configura crime de guerra. [99]
Ao apresentar o relatório, Goldstone explicou:
"Baseados em fatos, chegamos à conclusão de haver provas convincentes de que Israel transgrediu gravemente o Direito Internacional durante suas operações militares – desrespeitando tanto o Direito Internacional Humanitário quanto as deliberações sobre os direitos humanos. As forças israelenses de combate cometeram crimes de guerra, bem como possivelmente crimes contra a humanidade".
"Não há dúvidas de que o lançamento de mísseis e granadas se deu com o objetivo de ferir e matar civis, bem como de destruir o maior número possível de instituições civis. Esses são sérios crimes de guerra e possivelmente também crimes contra a humanidade." [199]
O relatório afirma que a operação da Israel foi contra "o povo de Gaza em conjunto" e que "Israel não adotou as precauções requeridas pelo direito internacional para limitar o número de civis mortos ou feridos nem os dados materiais". O documento confirma também que Israel cometeu violações à lei humanitária, ao disparar fósforo branco e usar de artilharia altamente explosiva durante a operação.
Segundo o relatório, os militares israelenses usaram "a força de maneira desproporcional" contra civis palestinos, e que Israel bombardeou armazéns de alimentos, zonas residenciais, fábricas e equipamento de tratamento de água. Segundo a comissão, "essas destruições tinham como objetivo negar a subsistência da população civil."
A missão também cita casos de civis palestinos baleados quando deixavam suas casas em busca de abrigo, frequentemente levando bandeiras brancas e às vezes, agindo sob instrução dos prórprios israelenses. O relatório cita um ataque à localidade de Zeitoun, no sul da Cidade de Gaza, contra um imóvel no qual os próprios israelenses tinham colocado civis palestinos.
"Se levarmos em conta o planejamento que ocorreu e o uso da melhor tecnologia disponível para executar esses planos, além da declaração do Exército israelense de que não existiram erros, a missão conclui que os incidentes e os padrões de conduta analisados no relatório são o resultado de decisões políticas deliberadas".
O Ministério de Relações Exteriores de Israel, em comunicado à missão israelense na ONU, em Genebra, afirma que a comissão da ONU "deu legitimidade à organização terrorista do Hamas e desconsiderou a tática deliberada do Hamas de usar civis palestinos para encobrir ataques terroristas". [200]
O chamado "relatório Goldstone" recomenda que os dois lados envolvidos no conflito conduzam apurações independentes sobre as supostas violações, apresentando suas conclusões ao Conselho de Segurança da ONU no prazo de seis meses; caso isto não seja feito adequadamente, o Tribunal Penal Internacional deve ser consultado. [201]
"Há muito tempo que prevalece na região uma cultura de impunidade", disse Goldstone, ao apresentar o relatório.
Após a publicação do documento, a Autoridade Palestina, presidida por Mahmud Abbas, pediu sanções internacionais contra Israel.

Pressões contra o encaminhamento do relatório
O governo israelense iniciou uma intensa pressão política e diplomática, para evitar o encaminhamento do relatório Goldstone ao Conselho de Segurança da ONU. Em 1° de outubro, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, exortou a ONU a não submeter o relatório Goldstone à avaliação do Conselho de Segurança. "A adoção do relatório Goldstone representaria um golpe fatal para o processo de paz", declarou Netanyahu.[202]
O governo norte-americano também criticou o relatório e manifestou publicamente o seu apoio a Tel Aviv.
"Temos sérias inquietações sobre muitas das recomendações do relatório, e acreditamos que o lugar apropriado para ser analisado é no Conselho de Direitos Humanos", disse embaixadora americana na ONU, Susan Rice, aludindo à recomendação de que os dois lados envolvidos no conflito conduzam apurações independentes sobre as supostas violações, e apresentem suas conclusões ao Conselho de Segurança da ONU no prazo de seis meses, para que os responsáveis por ações criminosas sejam submetidos a processo judicial. Rice lembrou que o governo dos Estados Unidos já havia considerado a análise do conflito de Gaza "desequilibrada, parcial e inaceitável".[203]
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, por sua vez, evitou pronunciar-se quanto à probabilidade de o Conselho de Direitos Humanos – reunido a partir de 29 de setembro em Genebra – seguir a recomendação da Comissão Goldstone, mas disse que apoia o relatório e pediu aos seus assessores "que verifiquem seu conteúdo, no tocante à responsabilidade pelos crimes lá enumerados". [199] Esperava-se que o Conselho de Direitos Humanos, integrado por 47 países, aprovasse a resolução e, em seguida, repassasse o documento para a Assembleia Geral da ONU, para que as providências cabíveis fossem tomadas. Isto poderia resultar em processo contra os oficiais israelenses no Tribunal Penal Internacional em Haia. O Conselho, no entanto, decidiu adiar a decisão até março de 2010, após "intensos esforços diplomáticos" dos Estados Unidos.
Em 2 de outubro, a delegação palestina na ONU também desistiu de encaminhar as acusações contra Israel por crimes de guerra ao Conselho de Direitos Humanos. Os palestinos afirmaram ter retirado as acusações temporariamente, para angariar apoio, retomando o assunto somente em 2010.
O Paquistão pediu que o assunto não fosse esquecido e que a decisão fosse adiada para dar "mais tempo e consideração" para a questão. O enviado do Paquistão na ONU, Zamir Akram, disse a desistência palestina teria sido decorrente da "imensa pressão dos EUA".[204] Da mesma forma, altos funcionários palestinos e norte-americanos em Ramallah e em Washington disseram que a decisão palestina foi tomada após forte pressão dos Estados Unidos e de uma advertência de que seguir com a resolução poderia prejudicar o processo de paz no Oriente Médio. [205]
A diretora da Human Rights Watch para o Oriente Médio, Sarah Leah Whitson, declarou que a falta de apoio ao relatório Goldstone, por parte dos Estados Unidos e da União Europeia, contém uma mensagem terrível: a de que violações das leis de guerra por estados aliados seria tolerada. Ainda segundo Whitson, a rejeição do relatório pelo primeiro-ministro Netanyahu, sob a alegação de que iria atrapalhar o processo de paz, corresponde a negar a importância da justiça para se alcançar a paz. "A impunidade persistente - e não a justiça - é a maior ameaça para a paz."[206]
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