ONU vê violações a direitos de palestinos, coreanos e birmaneses

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - As violações aos direitos humanos em Mianmar são alarmantes, os norte-coreanos estão passando fome e vivendo sob constante medo, e os palestinos sofrem em meio às tensões do Oriente Médio, disseram relatores especiais da ONU na quinta-feira.

Os especialistas apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, descreveram as condições dos habitantes em cada país numa reunião com os 192 Estados membros.

O relator para Mianmar, Tomas Ojea Quintana, pôde visitar duas vezes o país asiático governado por militares, enquanto o regime comunista norte-coreano proibiu o acesso do enviado Vitit Muntarbhonr, e Richard Falk foi impedido por Israel de entrar nos territórios palestinos.

"A situação dos direitos humanos em Mianmar continua alarmante. Há um padrão de violações disseminadas e sistemáticas, que em muitas áreas de conflito resultam em sérios abusos à integridade e aos direitos civis", disse Quintana. "A impunidade prevalecente permite a continuação das violações".

Ele também criticou a junta militar por manter a líder oposicionista Aung San Suu Kyi sob prisão domiciliar. Autoridades ocidentais temem que ela continue detida até a eleição presidencial do ano que vem, de modo que não possa concorrer.

Um representante de Mianmar, identificado por funcionários da ONU como Thaung Tun, descreveu o relatório de Quintana como menos do que objetivo, dizendo que grupos insurgentes e antigoverno encontraram um "ouvido solidário", e que todas as acusações feitas "deveriam ser tomadas com um grão de sal" (ou seja, com desconfiança).

Ele prometeu que as eleições planejadas para 2010 serão "livres e justas".

Durante a reunião, Mianmar também repreendeu os Estados Unidos e a Grã-Bretanha por se referirem ao país por seu antigo nome, Birmânia, enquanto a Coreia do Norte se queixou do fato de os EUA não chamarem o país pela sigla RDPC (de República Democrática Popular da Coreia).

"REPRESSÃO DISSEMINADA"

Sobre a Coreia do Norte, Muntabhorn disse que a situação da ajuda alimentar ao país asiático é desesperadora, pois o Programa Mundial de Alimentos da ONU só consegue alimentar cerca de um terço dos necessitados. Ele disse que a tortura é amplamente praticada, e descreveu as prisões como um purgatório.

"As liberdades associadas aos direitos humanos e à democracia, como a liberdade de escolher o próprio governo, a liberdade de reunião, a liberdade de expressão (...), a privacidade e a liberdade de culto são violadas diariamente pela natureza e as práticas do regime no poder", afirmou.

"A repressão disseminada imposta pelas autoridades faz com que as pessoas vivam em constante medo e sejam pressionadas a se delatar mutuamente", afirmou. "O Estado pratica uma vigilância extensiva sobre seus habitantes".

Pak Tok Hun, embaixador-adjunto da Coreia do Norte na ONU, rejeitou o relatório e disse que o país, que também tem atraído condenação internacional por seus testes nucleares e de mísseis, está sendo "apontado devido a propósitos políticos sinistros".

O relatório de Falk sobre os territórios palestinos abordou as preocupações com os direitos humanos relativas a questões como a guerra de dezembro e janeiro entre o grupo islâmico Hamas e Israel na Faixa de Gaza, e também a construção por Israel de uma barreira em torno da Cisjordânia e de novos projetos habitacionais em assentamentos no território ocupado.

Ele afirmou que, por causa do bloqueio israelense à Faixa de Gaza, "necessidades básicas insuficientes estão atingindo a população".

Falk também criticou a "não-cooperação ilegal" de Israel, que o impediu de visitar os territórios palestinos. Israel não se pronunciou sobre o relatório na reunião.